Termos de Serviço

Última atualização: [DATA] · Vigência: [DATA]

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da plataforma ChurchOS, disponível em https://app.rorate.ai (o "Serviço"), oferecida por [RAZÃO SOCIAL / NOME DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ] ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. O Serviço

O ChurchOS é uma plataforma de gestão paroquial: diretório de membros, famílias, sacramentos, formulários públicos, automações de fluxo de trabalho e comunicação (incluindo WhatsApp, quando configurado).

2. Conta e responsabilidades

• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por toda atividade na sua conta.
• Ao inserir dados de terceiros (membros da comunidade), você declara ter base legal para tal e respeitar a LGPD e estes Termos.

3. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para fins ilícitos, envio de mensagens não autorizadas (spam), violação de direitos de terceiros ou qualquer atividade que comprometa a segurança da plataforma.

4. Propriedade intelectual

O Serviço e seus componentes são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Os dados inseridos por você permanecem seus; você nos concede licença limitada para processá-los e prestar o Serviço.

5. Comunicações via WhatsApp

O envio de mensagens depende de configuração e autorização adequadas (incluindo políticas da Meta/WhatsApp e consentimento dos destinatários). Você é responsável pelo conteúdo enviado a partir da sua paróquia.

6. Isenções e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos. [AJUSTAR conforme assessoria jurídica.]

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], salvo disposição legal em contrário.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [E-MAIL DE CONTATO].

MODELO — revisar com assessoria jurídica antes de publicar. Substitua todos os campos entre colchetes.